Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E A RESPONSABILIDADE DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM "SHOPPING CENTERS" E CENTROS COMERCIAIS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS AOS ESTUDANTES.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 9760, DE 20 DE ABRIL DE 1989, ALTERADA PELA LEI 10419, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, QUE CONCEDE PASSE LIVRE AOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCEDE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AOS DOADORES DE SANGUE).
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ASSEGURA O ACESSO GRATUITO DE CIDADÃOS DA "TERCEIRA IDADE" A EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS NA FORMA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PRTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE QUE SEJA CONSIDERADO EM SERVIÇO O MILITAR DO ESTADO QUE SE DESLOCAR EM TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VALE TÁXI PARA PESSOAS CARENTES E COM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR OS ALUNOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO AO EXAME SUPLETIVO EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO ESTADO, DE CADEIRAS DE RODAS E APARELHOS AUDITIVOS AO GRUPO QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ACESSO ÀS ATIVIDADES REALIZADAS EM ESTÁDIOS E PRAÇAS DE ESPORTES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
