PL PROJETO DE LEI 924/1996
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ACESSO ÀS ATIVIDADES REALIZADAS EM ESTÁDIOS E
PRAÇAS DE ESPORTES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIORPDT
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1996
Observação EX-JOGADOR PROFISSIONAL DETENTOR DO TROFÉU BELFORT DUARTE
Indexação
Resumo ACESSO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESTÁDIO, PRAÇA DE ESPORTE. DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, GRATUIDADE, INGRESSO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, MENOR, IMPRENSA, TÉCNICO, POLÍCIA CIVIL, (PMMG), ATLETA PROFISSIONAL, EX COMBATENTE, MEMBROS, (TJD), FEDERAÇÃO, FUTEBOL. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG), GRATUIDADE, INGRESSO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CONVIDADO, ACESSO, TRIBUNA, ESTÁDIO.
Legislação citada LEI 6847 1976 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9521 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12186 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1996
Observação EX-JOGADOR PROFISSIONAL DETENTOR DO TROFÉU BELFORT DUARTE
Indexação
Resumo ACESSO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESTÁDIO, PRAÇA DE ESPORTE. DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, GRATUIDADE, INGRESSO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, MENOR, IMPRENSA, TÉCNICO, POLÍCIA CIVIL, (PMMG), ATLETA PROFISSIONAL, EX COMBATENTE, MEMBROS, (TJD), FEDERAÇÃO, FUTEBOL. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG), GRATUIDADE, INGRESSO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CONVIDADO, ACESSO, TRIBUNA, ESTÁDIO.
Legislação citada LEI 6847 1976 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9521 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12186 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
30/12/1998
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR. RECEBIDO NO ARQUIVO EM ...
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR. RECEBIDO NO ARQUIVO EM ...
25/08/1998
SEGUNDO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA OS FINS DO ART. 288 DA RESOLUÇÃO 5065 1990. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/8/1998, PÁG 19 COL 4.
PLENÁRIO
SEGUNDO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA OS FINS DO ART. 288 DA RESOLUÇÃO 5065 1990. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/8/1998, PÁG 19 COL 4.
18/08/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
04/08/1998
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 4/8/1998.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 4/8/1998.
25/06/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1998, PÁG 62 COL 1.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1998, PÁG 62 COL 1.
21/05/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
20/05/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1998, PÁG 62 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 20/5/1998.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1998, PÁG 62 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 20/5/1998.
10/12/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. GILMAR MACHADO.
22/10/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. GILMAR MACHADO.
23/09/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
17/09/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/1996, PÁG 47 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 18/9/1996.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/1996, PÁG 47 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 18/9/1996.
20/08/1996
PUB PÁG 7 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/8/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 7 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/8/1996.