PL PROJETO DE LEI 1519/2004
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS AOS ESTUDANTES.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2004
Proposições relacionadas
PL 1096 de 2003
RQO 3090 de 2017
PL 1781 de 2015
Observação DURANTE A 15ª LEGISLATURA, ESTE PROJETO TRAMITOU ANEXADO AO PL 1096 2003.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE, ESCOLA PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2004
Proposições relacionadas
PL 1096 de 2003
RQO 3090 de 2017
PL 1781 de 2015
Observação DURANTE A 15ª LEGISLATURA, ESTE PROJETO TRAMITOU ANEXADO AO PL 1096 2003.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE, ESCOLA PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
21/11/2017
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DO DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO DE LEI, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, A SUA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1781 2015, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/11/2017, PÁG 41.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DO DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO DE LEI, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, A SUA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1781 2015, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/11/2017, PÁG 41.
09/11/2017
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/11/2017, PÁG 8.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/11/2017, PÁG 8.
06/04/2004
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 44 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1096 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 44 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1096 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.