PL PROJETO DE LEI 95/2007
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSO SELETIVO PARA
INGRESSO EM CURSO SUPERIOR DE ENTIDADE DE ENSINO MANTIDA PELO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2007
Proposições relacionadas
PL 479 de 2011
RQS 399 de 2011
Proposições anexadas
PL 739 de 2007
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, GARANTIA, ALUNO, BAIXA RENDA, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ISENÇÃO, TAXA DE INSCRIÇÃO, EXAME VESTIBULAR, CURSO SUPERIOR, UNIVERSIDADE ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2007
Proposições relacionadas
PL 479 de 2011
RQS 399 de 2011
Proposições anexadas
PL 739 de 2007
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, GARANTIA, ALUNO, BAIXA RENDA, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ISENÇÃO, TAXA DE INSCRIÇÃO, EXAME VESTIBULAR, CURSO SUPERIOR, UNIVERSIDADE ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 479 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 479 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/03/2007
REMESSA DO OFÍCIO 210/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 210/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
28/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
15/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
13/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2007, PÁG 38 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 14/3/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2007, PÁG 38 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 14/3/2007.
27/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
15/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 50 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 50 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2007.