PL PROJETO DE LEI 102/2007
DISPÕE QUE SEJA CONSIDERADO EM SERVIÇO O MILITAR DO ESTADO QUE SE
DESLOCAR EM TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2007
Origem
PL 230 de 2003
Observação PASSE LIVRE.
Indexação
Resumo CONCESSÃO, POLICIAL MILITAR, ISENÇÃO, PAGAMENTO, PASSAGEM, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, UNIFORME, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2007
Origem
PL 230 de 2003
Observação PASSE LIVRE.
Indexação
Resumo CONCESSÃO, POLICIAL MILITAR, ISENÇÃO, PAGAMENTO, PASSAGEM, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, UNIFORME, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL.
Documentos
Tramitação
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
13/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
27/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
15/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 51 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 51 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2007.