RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16831/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da sede do destacamento da corporação no Município de Dom Cavati.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
14.190 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16868/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo e à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a recuperação e adequação da infraestrutura do prédio da Escola Guignard.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16810/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para o reparo do telhado do Conservatório Estadual de Música Haydée França Americano, em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 5371/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar à União os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25813 2026 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16793/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Ouvidoria-Geral do Estado e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que seja apurada possível prática de assédio moral na Escola Estadual Professor Alberto Mazoni Andrade, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 115/2026
Altera a Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967, que estabelece o Regulamento Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa, para dispor sobre deveres, vedações e normas de conduta aplicáveis ao exercício da função pública, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5654 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5323/2026
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Autoria: Governador do Estado
Situação: LEI 25804 2026 - Lei Ordinária
33 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16754/2026
RQN 16754/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Buritis, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e à Polícia Civil em Buritis pedido de providências para apuração de graves indícios de negligência e imperícia médica no atendimento médico a bebê de três meses de idade, com possível administração inadequada de medicamentos e negativa de fornecimento de informações clínicas essenciais à continuidade do tratamento.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 5286/2026
PL 5286/2026
Agora
Carregando mensagem...
Dá denominação de Pista de Provas e Eventos Henrique Maderite à área destinada à realização de provas equestres, eventos agropecuários e atividades correlatas no Parque de Exposições Bolivar de Andrade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5279/2026
PL 5279/2026
Agora
Carregando mensagem...
Institui política estadual de divulgação obrigatória sobre o crime de estupro de vulnerável.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
