RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16754/2026
RQN 16754/2026
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Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Buritis, à Secretaria de
Estado de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e à
Polícia Civil em Buritis pedido de providências para apuração de graves
indícios de negligência e imperícia médica no atendimento médico a bebê
de três meses de idade, com possível administração inadequada de
medicamentos e negativa de fornecimento de informações clínicas
essenciais à continuidade do tratamento.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Origem
RQC 19874 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Buritis, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e à Polícia Civil em Buritis pedido de providências para apuração de graves indícios de negligência e imperícia médica no atendimento médico a bebê de três meses de idade, com possível administração inadequada de medicamentos e negativa de fornecimento de informações clínicas essenciais à continuidade do tratamento.
Anexada a
RQN 16619 de 2026
Indexação
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Origem
RQC 19874 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Buritis, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e à Polícia Civil em Buritis pedido de providências para apuração de graves indícios de negligência e imperícia médica no atendimento médico a bebê de três meses de idade, com possível administração inadequada de medicamentos e negativa de fornecimento de informações clínicas essenciais à continuidade do tratamento.
Anexada a
RQN 16619 de 2026
Indexação
Tramitação
11/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 14. Anexado ao RQN 16619 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 14. Anexado ao RQN 16619 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.