RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16619/2026
RQN 16619/2026
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Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Buritis, à Secretaria de
Estado de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina e à Polícia Civil em
Buritis pedido de providências para apuração de graves indícios de
negligência e imperícia médica no atendimento a um bebê de apenas três
meses de idade, o que resultou no agravamento do estado de saúde da
criança, levando-a a óbito.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19601 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Buritis, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina e à Polícia Civil em Buritis pedido de providências para apuração de graves indícios de negligência e imperícia médica no atendimento a um bebê de apenas três meses de idade, o que resultou no agravamento do estado de saúde da criança, levando-a a óbito.
Proposições anexadas
RQN 16754 de 2026
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19601 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Buritis, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina e à Polícia Civil em Buritis pedido de providências para apuração de graves indícios de negligência e imperícia médica no atendimento a um bebê de apenas três meses de idade, o que resultou no agravamento do estado de saúde da criança, levando-a a óbito.
Proposições anexadas
RQN 16754 de 2026
Indexação
Tramitação
01/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
11/03/2026
RQN 16754 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2026, pág 14.
Plenário
RQN 16754 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2026, pág 14.
11/03/2026
Adiada a votação a requerimento do Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Saúde
Adiada a votação a requerimento do Dep. Carlos Pimenta.
04/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 30. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 6/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 30. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 6/3/2026.