RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16793/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Ouvidoria-Geral do Estado e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que seja apurada possível prática de assédio moral na Escola Estadual Professor Alberto Mazoni Andrade, no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20013 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Ouvidoria-Geral do Estado e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que seja apurada possível prática de assédio moral na Escola Estadual Professor Alberto Mazoni Andrade, no Município de Belo Horizonte.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - OFÍCIO/PRT 3/Belo Horizonte / Nº 144468.2026 - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
OFÍCIO/PRT 3/Belo Horizonte / Nº 144468.2026 - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20013 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Ouvidoria-Geral do Estado e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que seja apurada possível prática de assédio moral na Escola Estadual Professor Alberto Mazoni Andrade, no Município de Belo Horizonte.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - OFÍCIO/PRT 3/Belo Horizonte / Nº 144468.2026 - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
OFÍCIO/PRT 3/Belo Horizonte / Nº 144468.2026 - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/05/2026
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 50.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 50.
29/04/2026
Ofício da Ouvidoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Ouvidoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 5.
15/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 5.
25/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG Ouvidoria-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG Ouvidoria-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG
25/03/2026
Remessa do Ofício 374 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 374 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG
25/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 54. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 54. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.