PL PROJETO DE LEI 5286/2026
PL 5286/2026
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Dá denominação de Pista de Provas e Eventos Henrique Maderite à área
destinada à realização de provas equestres, eventos agropecuários e
atividades correlatas no Parque de Exposições Bolivar de Andrade e dá
outras providências.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Observação Distribuído a 3 comissões: CCJ AAG APU.
Nome Pista de Provas e Eventos Henrique Maderite.
Indexação
Resumo A norma denomina Pista de Provas e Eventos Henrique Maderite a área para provas equestres, eventos agropecuários e atividades correlatas, localizada no Parque de Exposições Bolivar de Andrade. Possui caráter honorífico, mantendo a destinação prioritária do espaço para provas equestres, exposições agropecuárias, eventos sobre agronegócio e atividades ligadas à tradição rural. Devem ser realizadas adequações na sinalização oficial, atualização de registros administrativos e inserção da nova denominação em materiais institucionais.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Observação Distribuído a 3 comissões: CCJ AAG APU.
Nome Pista de Provas e Eventos Henrique Maderite.
Indexação
Resumo A norma denomina Pista de Provas e Eventos Henrique Maderite a área para provas equestres, eventos agropecuários e atividades correlatas, localizada no Parque de Exposições Bolivar de Andrade. Possui caráter honorífico, mantendo a destinação prioritária do espaço para provas equestres, exposições agropecuárias, eventos sobre agronegócio e atividades ligadas à tradição rural. Devem ser realizadas adequações na sinalização oficial, atualização de registros administrativos e inserção da nova denominação em materiais institucionais.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
13/03/2026
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
11/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Administração Pública, para parecer.