PL PROJETO DE LEI 622/1963
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO SUL DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO JARBAS MEDEIROS (PR)
Situação: LEI 3054 1963 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
318 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 15/1963
CRIA A FACULDADE DE FILOSOFIA DA CIDADE DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DELSON SCARANO (PSD)
Situação: LEI 2933 1963 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2132/1961
FICA CRIADO O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BRAGA (PR)
Situação: LEI 2606 1962 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 581/1959
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE MINAS GERAIS, SOCIEDADE ANÔNIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO OSWALDO TOLENTINO (PSD)
Situação: LEI 2607 1962 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 117/1959
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO EM BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO JORGE CARONE (PR)
Situação: LEI 1947 1959 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14527/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI - no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14526/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI - no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13922/2025
Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal - CEF - pedido de providências para que seja implantada uma agência bancária no Município de Capitão Enéas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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