PL PROJETO DE LEI 295/2007
INSTITUI A OUVIDORIA DE LICITAÇÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2007
Origem
PL 140 de 2003
Proposições relacionadas
PL 798 de 2011
RQS 786 de 2011
Indexação
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2007
Origem
PL 140 de 2003
Proposições relacionadas
PL 798 de 2011
RQS 786 de 2011
Indexação
Documentos
Tramitação
26/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 798 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 798 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/2007, PÁG 69 COL 4.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/2007, PÁG 69 COL 4.
17/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
08/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2007, PÁG 34 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2007, PÁG 34 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2007.