PL PROJETO DE LEI 165/2011
CRIA A OUVIDORIA AGRÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS PROJETO PAZ NO CAMPO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 621 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1487 de 2015
PL 2110 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 621 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo CRIA A OUVIDORIA AGRÁRIA PARA PREVENIR E MEDIAR CONFLITOS NO CAMPO. DETERMINA QUE SUAS FUNÇÕES INCLUEM COORDENAR POLÍTICAS DE PREVENÇÃO EM PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E SOCIEDADE CIVIL, REDUZIR A VIOLÊNCIA RURAL, AGILIZAR PROCESSOS JUDICIAIS, BUSCAR SOLUÇÕES CONCILIATÓRIAS E DIAGNOSTICAR A SITUAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO ESTADO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 621 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1487 de 2015
PL 2110 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 621 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo CRIA A OUVIDORIA AGRÁRIA PARA PREVENIR E MEDIAR CONFLITOS NO CAMPO. DETERMINA QUE SUAS FUNÇÕES INCLUEM COORDENAR POLÍTICAS DE PREVENÇÃO EM PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E SOCIEDADE CIVIL, REDUZIR A VIOLÊNCIA RURAL, AGILIZAR PROCESSOS JUDICIAIS, BUSCAR SOLUÇÕES CONCILIATÓRIAS E DIAGNOSTICAR A SITUAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO ESTADO.
Documentos
Tramitação
18/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2110 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2110 2015.
03/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/6/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/6/2015, PÁG 39.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/06/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2012, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2012, PÁG 4.
15/02/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E AS INFORMAÇÕES AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2012, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E AS INFORMAÇÕES AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2012, PÁG 4.
16/06/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1454 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1454 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
14/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SEERF, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SEERF, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 85 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 85 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.