PL PROJETO DE LEI 621/2007
CRIA A OUVIDORIA AGRÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - PROJETO PAZ NO CAMPO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2007
Origem
PL 450 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 61 de 2011
PL 165 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, OUVIDORIA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, DIAGNÓSTICO, SOLUÇÃO, CONFLITO AGRÁRIO, ZONA RURAL. DISPOSITIVOS, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FORNECIMENTO, APOIO ADMINISTRATIVO, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, OUVIDORIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2007
Origem
PL 450 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 61 de 2011
PL 165 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, OUVIDORIA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, DIAGNÓSTICO, SOLUÇÃO, CONFLITO AGRÁRIO, ZONA RURAL. DISPOSITIVOS, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FORNECIMENTO, APOIO ADMINISTRATIVO, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, OUVIDORIA.
Documentos
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 165 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 165 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2007, PÁG 51 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2007, PÁG 51 COL 2.
04/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
29/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2007, PÁG 45 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2007, PÁG 45 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2007.