PL PROJETO DE LEI 450/2003
CRIA A OUVIDORIA AGRÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - PROJETO PAZ NO CAMPO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Origem
PL 2120 de 2002
Proposições relacionadas
PL 621 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, OUVIDORIA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, DIAGNÓSTICO, SOLUÇÃO, CONFLITO AGRÁRIO, ZONA RURAL. DISPOSITIVOS, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FORNECIMENTO, APOIO ADMINISTRATIVO, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, OUVIDORIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Origem
PL 2120 de 2002
Proposições relacionadas
PL 621 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, OUVIDORIA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, DIAGNÓSTICO, SOLUÇÃO, CONFLITO AGRÁRIO, ZONA RURAL. DISPOSITIVOS, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FORNECIMENTO, APOIO ADMINISTRATIVO, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, OUVIDORIA.
Documentos
Tramitação
29/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 621 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 621 2007.
20/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
08/03/2005
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/2005, PÁG 34 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/2005, PÁG 34 COL 1.
26/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2003, PÁG 58 COL 4.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2003, PÁG 58 COL 4.
25/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. CHICO SIMÕES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. CHICO SIMÕES.
24/04/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
02/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 23 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 23 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.