PL PROJETO DE LEI 2120/2002
CRIA A OUVIDORIA AGRÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - PROJETO PAZ NO CAMPO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2002
Proposições relacionadas
PL 450 de 2003
Resumo CRIAÇÃO, OUVIDORIA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, DIAGNÓSTICO, SOLUÇÃO, CONFLITO AGRÁRIO, ZONA RURAL. DISPOSITIVOS, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FORNECIMENTO, APOIO ADMINISTRATIVO, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, OUVIDORIA. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, OUVIDORIA, ÓRGÃO AUXILIAR, EXECUTIVO, OBJETIVO, SOLUÇÃO, CONFLITO AGRÁRIO. DISPOSITIVOS, SERVIDOR, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ASSESSORIA TÉCNICA, OUVIDORIA. EMENDA 1: CRITÉRIOS, NOMEAÇÃO, OUVIDOR, OBSERVAÇÃO, INDICAÇÃO, LISTA TRÍPLICE, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, EXONERAÇÃO, OUVIDOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2002
Proposições relacionadas
PL 450 de 2003
Resumo CRIAÇÃO, OUVIDORIA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, DIAGNÓSTICO, SOLUÇÃO, CONFLITO AGRÁRIO, ZONA RURAL. DISPOSITIVOS, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FORNECIMENTO, APOIO ADMINISTRATIVO, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, OUVIDORIA. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, OUVIDORIA, ÓRGÃO AUXILIAR, EXECUTIVO, OBJETIVO, SOLUÇÃO, CONFLITO AGRÁRIO. DISPOSITIVOS, SERVIDOR, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ASSESSORIA TÉCNICA, OUVIDORIA. EMENDA 1: CRITÉRIOS, NOMEAÇÃO, OUVIDOR, OBSERVAÇÃO, INDICAÇÃO, LISTA TRÍPLICE, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, EXONERAÇÃO, OUVIDOR.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
02/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 450 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 450 2003.
26/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2002, PÁG 24 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2002, PÁG 24 COL 4.
31/10/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
25/09/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2002, PÁG 19 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 26/9/2002.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2002, PÁG 19 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 26/9/2002.
07/08/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
04/06/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 24 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 5/6/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 24 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 5/6/2002.
21/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO).
14/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
25/04/2002
PUB PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2002.