PL PROJETO DE LEI 2058/2008
ALTERA O ART. 1 DA LEI 16698, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
(INCLUI OS MUNICÍPIOS SITUADOS NAS SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
SUAÇUÍ E SANTO ANTÔNIO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA COPANOR).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2008
Proposições relacionadas
RQS 965 de 2011
PL 1280 de 2011
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), CRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇOS DE ESGOTO, LIXO, DRENAGEM, ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIDADE, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, MUNICÍPIOS, LOCALIZAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO SUAÇUÍ, RIO SANTO ANTÔNIO, ÁREA, ABRANGÊNCIA, ATENDIMENTO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (COPANOR).
Legislação citada LEI 16698 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2008
Proposições relacionadas
RQS 965 de 2011
PL 1280 de 2011
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), CRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇOS DE ESGOTO, LIXO, DRENAGEM, ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIDADE, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, MUNICÍPIOS, LOCALIZAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO SUAÇUÍ, RIO SANTO ANTÔNIO, ÁREA, ABRANGÊNCIA, ATENDIMENTO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (COPANOR).
Legislação citada LEI 16698 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1280 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1280 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
10/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
15/05/2008
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
30/04/2008
REMESSA DO OFÍCIO 913/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 913/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
29/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
04/03/2008
REMESSA DO OFÍCIO 310/2008/SGM À COPASA-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 310/2008/SGM À COPASA-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
04/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À COPASA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À COPASA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
26/02/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
21/02/2008
PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 40 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 40 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2008.