Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para que as autoridades competentes prestem esclarecimentos acerca da adesão, da implementação e da execução do projeto Mãos Dadas no Município de Bertópolis.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para realização de levantamento da situação do efetivo de policiais penais e da estrutura operacional do Presídio de Itaobim e para adoção das medidas necessárias à garantia da adequada prestação dos serviços de custódia e da segurança da unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para melhoria do atendimento prestado aos consumidores no Município de Nanuque; e seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para fiscalização das condições de atendimento oferecido pelo órgão no referido município.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que realize levantamento da regularidade da elaboração e das alterações das escalas de serviço no âmbito do 70º Batalhão de Polícia Militar e assegure o adequado planejamento das jornadas de trabalho.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Concessionária Ecovias das Gerais S.A., em São Paulo (SP), e à Agência Nacional de Transportes Terrestres em Belo Horizonte pedido de providências para que seja realizada escuta da população dos municípios afetados sobre os impactos da instalação de praças de pedágios na BR-116, entre os Municípios de Catuji, Itaobim e Medina, em cooperação com suas respectivas casas legislativas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para expor a importância da trajetória e do legado de Carlos Dalmo Moreira e Luiz Alcântara, que tiveram seus nomes atribuídos, respectivamente, ao trecho da Rodovia MG-214 entre os Municípios de São Gonçalo do Rio Preto e Capelinha (Lei nº 25.875, de 21/5/2026) e ao trecho da Rodovia MG-451 no Município de Itamarandiba (Lei nº 25.938, de 2/7/2026).
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária José dos Santos Sapé e Baixão, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os possíveis impactos da instalação de praças de pedágios na BR-116, entre os Municípios de Catuji, Itaobim e Medina, em continuidade ao debate ocorrido em 7/7/2026, na 9ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam destinados delegados de polícia para as unidades policiais das Comarcas de Almenara, Jacinto e Jequitinhonha.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que realize levantamento da regularidade da elaboração e das alterações das escalas de serviço no âmbito do 70º Batalhão de Polícia Militar e assegure o adequado planejamento das jornadas de trabalho.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
