PL PROJETO DE LEI 154/2011
INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MINEIRO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 617 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1478 de 2015
PL 2068 de 2015
Proposições anexadas
PL 564 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 617 2007. DISTRIBUÍDO A 4 COMISSÕES: CJU ECT APU FFO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, GESTÃO, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ESTADO, MUNICÍPIOS, ÂMBITO, EDUCAÇÃO. DISPOSITIVOS, MUNICÍPIOS, OPÇÃO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO. PREVISÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. DISPOSITIVOS, OBSERVAÇÃO, CONTRATO, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), TITULAR, OBJETIVO, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ESCOLHA, ELEIÇÃO, FIXAÇÃO, DURAÇÃO, MANDATO, DIRETOR, VICE DIRETOR, ESCOLA PÚBLICA. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO, ÍNDIO, EDUCAÇÃO RURAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE. DISPOSITIVOS, FORMAÇÃO, VALORIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EDUCAÇÃO. CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO BÁSICA. CRIAÇÃO, AGÊNCIA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO. CRIAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA ESCOLA, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Legislação citada EMC 14 1996 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 9192 1995 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 11517 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11539 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14314 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15434 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 617 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1478 de 2015
PL 2068 de 2015
Proposições anexadas
PL 564 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 617 2007. DISTRIBUÍDO A 4 COMISSÕES: CJU ECT APU FFO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, GESTÃO, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ESTADO, MUNICÍPIOS, ÂMBITO, EDUCAÇÃO. DISPOSITIVOS, MUNICÍPIOS, OPÇÃO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO. PREVISÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. DISPOSITIVOS, OBSERVAÇÃO, CONTRATO, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), TITULAR, OBJETIVO, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ESCOLHA, ELEIÇÃO, FIXAÇÃO, DURAÇÃO, MANDATO, DIRETOR, VICE DIRETOR, ESCOLA PÚBLICA. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO, ÍNDIO, EDUCAÇÃO RURAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE. DISPOSITIVOS, FORMAÇÃO, VALORIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EDUCAÇÃO. CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO BÁSICA. CRIAÇÃO, AGÊNCIA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO. CRIAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA ESCOLA, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Legislação citada EMC 14 1996 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 9192 1995 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 11517 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11539 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14314 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15434 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
16/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2068 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2068 2015.
03/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/6/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/6/2015, PÁG 39.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 81 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 81 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.