Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.111 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4648/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bloco carnavalesco Ziguiriguidum, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 4 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14409/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.801/2025, que institui o Dia Estadual dos Muladeiros.

Autoria: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

PL PROJETO DE LEI 4597/2025

Reconhece o evento Boi da Manta, realizado no Município de Pedro Leopoldo, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 4575/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico, econômico e social do Estado o queijo artesanal Mantiqueira de Minas.

Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4564/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora das Graças do Município de Urucânia.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4563/2025

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o Centro de Evangelização Casa de Maria, no Monte da Imaculada, no Município de Rio Piracicaba.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4562/2025

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o Santuário de Nossa Senhora das Graças, no Município de Urucânia.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4554/2025

Reconhece de relevante interesse cultural o evento Fala Quilombo, realizado no Município de Itabira.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4550/2025

Dispõe sobre a transformação do Palácio da Liberdade, patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais, em um museu estadual, recebendo a nova denominação de Museu Palácio da Liberdade.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4521/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Folia de Reis São Sebastião, realizada no Município de Salto da Divisa.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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