RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19331/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais e ao Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional pedido de providências para iniciarem o diálogo com as
comunidades detentoras dos modos de fazer cachaça artesanal e colherem a
anuência dessas comunidades para a abertura de processo de registro do
modo de fazer cachaça como patrimônio cultural, bem como para promoverem
o inventário dos alambiques tradicionais presentes nas comunidades
quilombolas do Estado.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pedido de providências para iniciarem o diálogo com as comunidades detentoras dos modos de fazer cachaça artesanal e colherem a anuência dessas comunidades para a abertura de processo de registro do modo de fazer cachaça como patrimônio cultural, bem como para promoverem o inventário dos alambiques tradicionais presentes nas comunidades quilombolas do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 16857 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 16 12 2025 às 16:00. 39ª Reunião Extraordinária.
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pedido de providências para iniciarem o diálogo com as comunidades detentoras dos modos de fazer cachaça artesanal e colherem a anuência dessas comunidades para a abertura de processo de registro do modo de fazer cachaça como patrimônio cultural, bem como para promoverem o inventário dos alambiques tradicionais presentes nas comunidades quilombolas do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 16857 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 16 12 2025 às 16:00. 39ª Reunião Extraordinária.
Tramitação
11/03/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.