RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19328/2025
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido
de providências para a criação de campanhas de divulgação dos serviços de
apoio técnico ofertados por essas entidades aos fabricantes de cachaça e
outros produtos artesanais das comunidades quilombolas e indígenas e de
outras comunidades tradicionais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de providências para a criação de campanhas de divulgação dos serviços de apoio técnico ofertados por essas entidades aos fabricantes de cachaça e outros produtos artesanais das comunidades quilombolas e indígenas e de outras comunidades tradicionais.
Proposições relacionadas
RQN 16854 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 16 12 2025 às 16:00. 39ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de providências para a criação de campanhas de divulgação dos serviços de apoio técnico ofertados por essas entidades aos fabricantes de cachaça e outros produtos artesanais das comunidades quilombolas e indígenas e de outras comunidades tradicionais.
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RQN 16854 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 16 12 2025 às 16:00. 39ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação