RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19330/2025
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a criação de
categoria específica para premiação de produtores quilombolas de cachaça
artesanal no Concurso Estadual de Cachaça, realizado anualmente pela
instituição.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a criação de categoria específica para premiação de produtores quilombolas de cachaça artesanal no Concurso Estadual de Cachaça, realizado anualmente pela instituição.
Proposições relacionadas
RQN 16856 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 16 12 2025 às 16:00. 39ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a criação de categoria específica para premiação de produtores quilombolas de cachaça artesanal no Concurso Estadual de Cachaça, realizado anualmente pela instituição.
Proposições relacionadas
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 16 12 2025 às 16:00. 39ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
