RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19434/2026
Requerem seja realizada audiência pública para debater o início do Ciclo
2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com especial
atenção ao planejamento adotado pela Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo, às medidas de prevenção de entraves identificados no ciclo
anterior e à escuta qualificada dos trabalhadores e das trabalhadoras da
cultura.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o início do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com especial atenção ao planejamento adotado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, às medidas de prevenção de entraves identificados no ciclo anterior e à escuta qualificada dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o início do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com especial atenção ao planejamento adotado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, às medidas de prevenção de entraves identificados no ciclo anterior e à escuta qualificada dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura.
Indexação
Tramitação