RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19327/2025
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido
de providências para a criação de canal de comunicação específico para
atendimento de produtores de cachaça de comunidades quilombolas,
respeitando-se a cultura e os saberes tradicionais dessas comunidades.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de providências para a criação de canal de comunicação específico para atendimento de produtores de cachaça de comunidades quilombolas, respeitando-se a cultura e os saberes tradicionais dessas comunidades.
Proposições relacionadas
RQN 16853 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 16 12 2025 às 16:00. 39ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de providências para a criação de canal de comunicação específico para atendimento de produtores de cachaça de comunidades quilombolas, respeitando-se a cultura e os saberes tradicionais dessas comunidades.
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RQN 16853 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 16 12 2025 às 16:00. 39ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação