PL PROJETO DE LEI 2493/2005
CRIA O PROGRAMA AGENDA 21 DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO LAUDELINO AUGUSTO (PT) e DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT)
Situação: LEI 16687 2007 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
296 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2146/2005
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A PROJETOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2070/2005
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS AÇÕES E EMPREENDIMENTOS VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDL.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1408/2004
DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E USO DE COMBUSTÍVEL BIODEGRADÁVEL PARA SER USADO EM VEÍCULOS DE PASSEIO, TRANSPORTE COLETIVO, CARGA, E COMO ADITIVO EM ÓLEO DIESEL OUTROS COMBUSTÍVEIS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: LEI 15976 2006 - LEI ORDINÁRIA
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 24/2003
ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. (INSTITUI O FUNDO PARA A REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO).
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: EMC 67 2004 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO
PL PROJETO DE LEI 930/2000
CRIA O CERTIFICADO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA ISO - AGRÍCOLA.
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PFL)
Situação: LEI 14089 2001 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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