PL PROJETO DE LEI 2070/2005
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS AÇÕES E EMPREENDIMENTOS
VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDL.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2005
Proposições relacionadas
PL 159 de 2007
Proposições anexadas
PL 2146 de 2005
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO PRIVADO, EMPREENDIMENTO PÚBLICO, IMPLANTAÇÃO, MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, PROJETO, MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO.
Legislação citada DLG 144 2002 - DECRETO LEGISLATIVO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2005
Proposições relacionadas
PL 159 de 2007
Proposições anexadas
PL 2146 de 2005
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO PRIVADO, EMPREENDIMENTO PÚBLICO, IMPLANTAÇÃO, MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, PROJETO, MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO.
Legislação citada DLG 144 2002 - DECRETO LEGISLATIVO
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
01/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 159 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 159 2007.
08/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/03/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/3/2006, PÁG 33 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/3/2006, PÁG 33 COL 3.
26/10/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2005, PÁG 81 COL 2.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2005, PÁG 81 COL 2.
05/10/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2005, PÁG 49 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 6/10/2005.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2005, PÁG 49 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 6/10/2005.
22/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
07/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2005, PÁG 47 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 8/6/2005.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2005, PÁG 47 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 8/6/2005.
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
23/02/2005
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2005, PÁG 32 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2005, PÁG 32 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2005.