PL PROJETO DE LEI 2146/2005
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A PROJETOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2005
Proposições relacionadas
PL 2070 de 2005
PL 1108 de 2007
Anexada a
PL 2070 de 2005
Observação DECRETO LEGISLATIVO 144, DE 20 6 2002, DO SENADO FEDERAL.
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A PROJETOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO. ESTABELECE OBJETIVOS, AÇÕES E FORMAS DE APOIO PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FINANCIAMENTO DE PROJETOS, ALÉM DE INCENTIVAR PESQUISAS VOLTADAS À REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA E À PARTICIPAÇÃO NO MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2005
Proposições relacionadas
PL 2070 de 2005
PL 1108 de 2007
Anexada a
PL 2070 de 2005
Observação DECRETO LEGISLATIVO 144, DE 20 6 2002, DO SENADO FEDERAL.
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A PROJETOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO. ESTABELECE OBJETIVOS, AÇÕES E FORMAS DE APOIO PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FINANCIAMENTO DE PROJETOS, ALÉM DE INCENTIVAR PESQUISAS VOLTADAS À REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA E À PARTICIPAÇÃO NO MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO.
Documentos
Tramitação
19/05/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1108 2007.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1108 2007.
09/05/2007
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 52 COL 3.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 52 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/04/2005
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2070 2005, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/4/2005, PÁG 71 COL 3.
Plenário
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2070 2005, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/4/2005, PÁG 71 COL 3.
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
17/03/2005
PUBLICADO NO DL EM 19/3/2005, PÁG 34 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/3/2005.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 19/3/2005, PÁG 34 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/3/2005.