PL PROJETO DE LEI 1108/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A PROJETOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2007
Origem
PL 2146 de 2005
Proposições relacionadas
PL 2146 de 2005
PL 1640 de 2011
PL 159 de 2007
RQS 1404 de 2011
Anexada a
PL 159 de 2007
Observação DECRETO LEGISLATIVO 144, DE 20 6 2002, DO SENADO FEDERAL.
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A PROJETOS DE GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO PARA INCENTIVAR SUA ELABORAÇÃO, APOIAR SUA APROVAÇÃO E ACOMPANHAR SEU DESENVOLVIMENTO. ESTABELECE AÇÕES DE INCENTIVO, FINANCIAMENTO, PESQUISA, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DO MERCADO, COM GESTÃO COMPARTILHADA ENTRE PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2007
Origem
PL 2146 de 2005
Proposições relacionadas
PL 2146 de 2005
PL 1640 de 2011
PL 159 de 2007
RQS 1404 de 2011
Anexada a
PL 159 de 2007
Observação DECRETO LEGISLATIVO 144, DE 20 6 2002, DO SENADO FEDERAL.
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A PROJETOS DE GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO PARA INCENTIVAR SUA ELABORAÇÃO, APOIAR SUA APROVAÇÃO E ACOMPANHAR SEU DESENVOLVIMENTO. ESTABELECE AÇÕES DE INCENTIVO, FINANCIAMENTO, PESQUISA, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DO MERCADO, COM GESTÃO COMPARTILHADA ENTRE PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL.
Documentos
Tramitação
11/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1640 2011.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1640 2011.
03/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2007, PÁG 46 COL 4. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 159 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2007, PÁG 46 COL 4. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 159 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.