Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para avaliar a antecipação, para o ano de 2025, do Curso de Especialização em Formação de Sargentos - CEFS - da turma 155, de janeiro de 2010, e, desse modo, permitir que os formados nessa turma estejam aptos para promoção na data correta, ao completarem 16 anos de serviço, em 2026.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que publique, em seu "site" oficial, os novos valores e o cronograma de desembolso do Fundo Estadual de Cultura - FEC - para 2025, considerando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - vigente excluiu da base de recursos contingenciáveis os valores aportados no FEC, nos termos dos arts 34 e 40 da Lei 24462, de 26/9/2023.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja promovida, em 2025, nova seleção de operadoras para atendimento a localidades sem cobertura de sinal de telefonia celular, no âmbito do projeto Alô, Minas!.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de revisão da decisão da Secretaria de Estado de Educação - SEE - relativa ao fechamento e à não abertura de turmas nas escolas da rede estadual de educação, em 2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para avaliar a antecipação, para o ano de 2025, do Curso de Especialização em Formação de Sargentos - CEFS - da turma 155, de janeiro de 2010, e, desse modo, permitir que os formados nessa turma estejam aptos para promoção na data correta, ao completarem 16 anos de serviço, em 2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o planejamento do Carnaval de 2025 em Belo Horizonte, bem como para tratar das ações de enfrentamento à violência, ao assédio e à importunação sexual contra as mulheres durante esse período.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliar e descentralizar o Plantão Acolhe minas, viabilizado pela primeira vez no Carnaval de 2024, em Belo Horizonte, com o objetivo de atender as mulheres em situações de violência, especialmente em casos de importunação sexual, durante o período de folia previsto para o Carnaval de 2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja encaminhado à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para que o cadastramento dos ambulantes autorizados à comercialização de produtos durante o Carnaval 2025, em Belo Horizonte, seja realizado de maneira digna, em contraposição ao ocorrido no cadastramento para o Carnaval 2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o planejamento do Carnaval de 2025 em Belo Horizonte, sobretudo para tratar das ações de enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres durante esse período, juntamente com a Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG -, a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
