RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13150/2025
Requerem seja encaminhado ao presidente da Associação Pró-Cultura e
Promoção das Artes – Appa – pedido de informações sobre as razões da
contratação, mediante dispensa de licitação, da Associação Pró-Cultura e
Promoção das Artes, para execução do projeto Via das Artes, por meio do
Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era a
realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025 do Município de
Belo Horizonte, especificando-se quais foram as razões para a
solicitação, por meio da Appa, de termo aditivo ao referido convênio no
valor de R$1.000.000,00, após a realização do Carnaval; se os serviços
contratados no âmbito do referido convênio ocorreram por meio de
chamamento público ou tomada de preços; quais foram os critérios
utilizados para selecionar os blocos que desfilaram no corredor
sonorizado e quem participou desse processo de seleção; e o que foi
oferecido a cada bloco contemplado no âmbito do referido convênio, tendo
em vista os altos valores despendidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa – pedido de informações sobre as razões da contratação, mediante dispensa de licitação, da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes, para execução do projeto Via das Artes, por meio do Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era a realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025 do Município de Belo Horizonte, especificando-se quais foram as razões para a solicitação, por meio da Appa, de termo aditivo ao referido convênio no valor de R$1.000.000,00, após a realização do Carnaval; se os serviços contratados no âmbito do referido convênio ocorreram por meio de chamamento público ou tomada de preços; quais foram os critérios utilizados para selecionar os blocos que desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse processo de seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado no âmbito do referido convênio, tendo em vista os altos valores despendidos.
Proposições relacionadas
RQN 10767 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 01/04/2025 às 09:30. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa – pedido de informações sobre as razões da contratação, mediante dispensa de licitação, da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes, para execução do projeto Via das Artes, por meio do Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era a realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025 do Município de Belo Horizonte, especificando-se quais foram as razões para a solicitação, por meio da Appa, de termo aditivo ao referido convênio no valor de R$1.000.000,00, após a realização do Carnaval; se os serviços contratados no âmbito do referido convênio ocorreram por meio de chamamento público ou tomada de preços; quais foram os critérios utilizados para selecionar os blocos que desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse processo de seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado no âmbito do referido convênio, tendo em vista os altos valores despendidos.
Proposições relacionadas
RQN 10767 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 01/04/2025 às 09:30. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação