Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do trabalho em Minas Gerais pedido de informações relativas à inspeção realizada ao final do ano de 2025 na Penitenciária Estevão Pinto, em Belo Horizonte, consubstanciadas no relatório produzido, com os esclarecimentos que especifica, com vistas à garantia de condições dignas de trabalho, especialmente na área da saúde.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Encaminhando relatório inaugural da sessão legislativa ordinária em que expõe a situação fiscal do Estado.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Publicado

Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a realização da edição de 2025 do Carnaval de Belo Horizonte, especificando-se quais foram os critérios para seleção dos projetos aprovados por meio de edital; se houve participação direta da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – na seleção dos projetos aprovados; quais foram os valores destinados a cada projeto aprovado; se foram beneficiados grupos e projetos para o Carnaval fora dos editais públicos abertos e, em caso positivo, quais foram os projetos beneficiados, os critérios de seleção desses projetos e o montante a eles destinado; e se havia dispositivos nos editais que garantissem maior diversidade de acesso, descentralização dos recursos e critérios que impedissem o beneficiamento de um mesmo grupo ou proponente em diferentes mecanismos de fomento.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao presidente da Fundação Clóvis Salgado e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de informações sobre as razões da contratação, por meio de dispensa de licitação, da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA - Cultura & Patrimônio, para execução do projeto Via das Artes, por meio do Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025, do Município de Belo Horizonte; os motivos  para solicitação, por meio da APPA, de termo aditivo ao convênio citado, no valor de R$ 1.000.000,00 , após a realização do evento; a modalidade de licitação, chamamento público ou tomada de preços, utilizada na contratação dos serviços, no âmbito do referido convênio; os critérios utilizados para a seleção dos blocos que desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse processo de seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado nesse convênio, considerando os altos valores despendidos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao presidente da Fundação Clóvis Salgado e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre as razões da contratação, por meio de dispensa de licitação, da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa – Cultura & Patrimônio, para execução do projeto Via das Artes, por meio do Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025, de Belo Horizonte; os motivos  para solicitação, por meio da Appa, de termo aditivo ao convênio citado no valor de R$ 1.000.000,00 após a realização do evento; a modalidade de licitação, chamamento público ou tomada de preços, utilizada na contratação dos serviços, no âmbito do referido convênio; os critérios utilizados para a seleção dos blocos que desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse processo de seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado nesse convênio, considerando os altos valores despendidos.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário