RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23829/2026
Requerem seja realizada audiência de convidados para avaliação do cumprimento das metas fiscais de 2025 e de 2026 e apresentação de informações sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, no âmbito do Assembleia Fiscaliza — Tema em Foco.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para avaliação do cumprimento das metas fiscais de 2025 e de 2026 e apresentação de informações sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, no âmbito do Assembleia Fiscaliza — Tema em Foco.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para avaliação do cumprimento das metas fiscais de 2025 e de 2026 e apresentação de informações sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, no âmbito do Assembleia Fiscaliza — Tema em Foco.
Indexação
Tramitação