OFI OFÍCIO 21/2026
Encaminha o balanço dos investimentos do Programa de Pleno Pagamento de
Dívidas dos Estados referente ao exercício de 2025.
Situação atual:
Recebido
Governador do Estado
Situação atual
Recebido
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Encaminha o balanço dos investimentos do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados referente ao exercício de 2025.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Encaminha o balanço dos investimentos do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados referente ao exercício de 2025.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 5. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para os fins do artigo 74 da Constituição Estadual, combinado com o artigo 100, inciso XVI, do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 5. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para os fins do artigo 74 da Constituição Estadual, combinado com o artigo 100, inciso XVI, do Regimento Interno.