RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13148/2025
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética
de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a realização da
edição de 2025 do Carnaval de Belo Horizonte, especificando-se quais
foram os critérios para seleção dos projetos aprovados por meio de
edital; se houve participação direta da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo – Secult – na seleção dos projetos aprovados; quais foram os
valores destinados a cada projeto aprovado; se foram beneficiados grupos
e projetos para o Carnaval fora dos editais públicos abertos e, em caso
positivo, quais foram os projetos beneficiados, os critérios de seleção
desses projetos e o montante a eles destinado; e se havia dispositivos
nos editais que garantissem maior diversidade de acesso, descentralização
dos recursos e critérios que impedissem o beneficiamento de um mesmo
grupo ou proponente em diferentes mecanismos de fomento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a realização da edição de 2025 do Carnaval de Belo Horizonte, especificando-se quais foram os critérios para seleção dos projetos aprovados por meio de edital; se houve participação direta da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – na seleção dos projetos aprovados; quais foram os valores destinados a cada projeto aprovado; se foram beneficiados grupos e projetos para o Carnaval fora dos editais públicos abertos e, em caso positivo, quais foram os projetos beneficiados, os critérios de seleção desses projetos e o montante a eles destinado; e se havia dispositivos nos editais que garantissem maior diversidade de acesso, descentralização dos recursos e critérios que impedissem o beneficiamento de um mesmo grupo ou proponente em diferentes mecanismos de fomento.
Proposições relacionadas
RQN 10766 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 01/04/2025 às 09:30. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a realização da edição de 2025 do Carnaval de Belo Horizonte, especificando-se quais foram os critérios para seleção dos projetos aprovados por meio de edital; se houve participação direta da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – na seleção dos projetos aprovados; quais foram os valores destinados a cada projeto aprovado; se foram beneficiados grupos e projetos para o Carnaval fora dos editais públicos abertos e, em caso positivo, quais foram os projetos beneficiados, os critérios de seleção desses projetos e o montante a eles destinado; e se havia dispositivos nos editais que garantissem maior diversidade de acesso, descentralização dos recursos e critérios que impedissem o beneficiamento de um mesmo grupo ou proponente em diferentes mecanismos de fomento.
Proposições relacionadas
RQN 10766 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 01/04/2025 às 09:30. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação