RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10766/2025
RQN 10766/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a realização da edição
de 2025 do Carnaval de Belo Horizonte, especificando-se os critérios para
seleção dos projetos aprovados por meio de edital; se houve participação
direta da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – na seleção
dos projetos aprovados; os valores destinados a cada projeto aprovado; se
foram beneficiados grupos e projetos para o Carnaval fora dos editais
públicos abertos e, em caso positivo, os projetos beneficiados, os
critérios de seleção desses projetos e o montante a eles destinado; e se
havia dispositivos nos editais que garantissem maior diversidade de
acesso, descentralização dos recursos e critérios que impedissem o
beneficiamento de um mesmo grupo ou proponente em diferentes mecanismos
de fomento.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Cultura
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13148 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a realização da edição de 2025 do Carnaval de Belo Horizonte, especificando-se os critérios para seleção dos projetos aprovados por meio de edital; se houve participação direta da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – na seleção dos projetos aprovados; os valores destinados a cada projeto aprovado; se foram beneficiados grupos e projetos para o Carnaval fora dos editais públicos abertos e, em caso positivo, os projetos beneficiados, os critérios de seleção desses projetos e o montante a eles destinado; e se havia dispositivos nos editais que garantissem maior diversidade de acesso, descentralização dos recursos e critérios que impedissem o beneficiamento de um mesmo grupo ou proponente em diferentes mecanismos de fomento.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13148 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a realização da edição de 2025 do Carnaval de Belo Horizonte, especificando-se os critérios para seleção dos projetos aprovados por meio de edital; se houve participação direta da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – na seleção dos projetos aprovados; os valores destinados a cada projeto aprovado; se foram beneficiados grupos e projetos para o Carnaval fora dos editais públicos abertos e, em caso positivo, os projetos beneficiados, os critérios de seleção desses projetos e o montante a eles destinado; e se havia dispositivos nos editais que garantissem maior diversidade de acesso, descentralização dos recursos e critérios que impedissem o beneficiamento de um mesmo grupo ou proponente em diferentes mecanismos de fomento.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/08/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 116.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 116.
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.