RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13151/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo,
ao presidente da Fundação Clóvis Salgado e à diretora-presidente da
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido
de informações sobre as razões da contratação, por meio de dispensa de
licitação, da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA -
Cultura & Patrimônio, para execução do projeto Via das Artes, por meio do
Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era
realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025, do Município
de Belo Horizonte; os motivos para solicitação, por meio da APPA, de
termo aditivo ao convênio citado, no valor de R$ 1.000.000,00 , após a
realização do evento; a modalidade de licitação, chamamento público ou
tomada de preços, utilizada na contratação dos serviços, no âmbito do
referido convênio; os critérios utilizados para a seleção dos blocos que
desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse processo de
seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado nesse convênio,
considerando os altos valores despendidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao presidente da Fundação Clóvis Salgado e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de informações sobre as razões da contratação, por meio de dispensa de licitação, da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA - Cultura & Patrimônio, para execução do projeto Via das Artes, por meio do Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025, do Município de Belo Horizonte; os motivos para solicitação, por meio da APPA, de termo aditivo ao convênio citado, no valor de R$ 1.000.000,00 , após a realização do evento; a modalidade de licitação, chamamento público ou tomada de preços, utilizada na contratação dos serviços, no âmbito do referido convênio; os critérios utilizados para a seleção dos blocos que desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse processo de seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado nesse convênio, considerando os altos valores despendidos.
Proposições relacionadas
RQN 10768 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 01/04/2025 às 09:30. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao presidente da Fundação Clóvis Salgado e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de informações sobre as razões da contratação, por meio de dispensa de licitação, da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA - Cultura & Patrimônio, para execução do projeto Via das Artes, por meio do Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025, do Município de Belo Horizonte; os motivos para solicitação, por meio da APPA, de termo aditivo ao convênio citado, no valor de R$ 1.000.000,00 , após a realização do evento; a modalidade de licitação, chamamento público ou tomada de preços, utilizada na contratação dos serviços, no âmbito do referido convênio; os critérios utilizados para a seleção dos blocos que desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse processo de seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado nesse convênio, considerando os altos valores despendidos.
Proposições relacionadas
RQN 10768 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 01/04/2025 às 09:30. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação