RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10768/2025
RQN 10768/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao
presidente da Fundação Clóvis Salgado e à diretora-presidente da
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido
de informações sobre as razões da contratação, por meio de dispensa de
licitação, da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa –
Cultura & Patrimônio, para execução do projeto Via das Artes, por meio do
Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era
realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025, de Belo
Horizonte; os motivos para solicitação, por meio da Appa, de termo
aditivo ao convênio citado no valor de R$ 1.000.000,00 após a realização
do evento; a modalidade de licitação, chamamento público ou tomada de
preços, utilizada na contratação dos serviços, no âmbito do referido
convênio; os critérios utilizados para a seleção dos blocos que
desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse processo de
seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado nesse convênio,
considerando os altos valores despendidos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Cultura
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13151 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao presidente da Fundação Clóvis Salgado e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre as razões da contratação, por meio de dispensa de licitação, da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa – Cultura & Patrimônio, para execução do projeto Via das Artes, por meio do Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025, de Belo Horizonte; os motivos para solicitação, por meio da Appa, de termo aditivo ao convênio citado no valor de R$ 1.000.000,00 após a realização do evento; a modalidade de licitação, chamamento público ou tomada de preços, utilizada na contratação dos serviços, no âmbito do referido convênio; os critérios utilizados para a seleção dos blocos que desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse processo de seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado nesse convênio, considerando os altos valores despendidos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13151 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao presidente da Fundação Clóvis Salgado e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre as razões da contratação, por meio de dispensa de licitação, da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa – Cultura & Patrimônio, para execução do projeto Via das Artes, por meio do Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025, de Belo Horizonte; os motivos para solicitação, por meio da Appa, de termo aditivo ao convênio citado no valor de R$ 1.000.000,00 após a realização do evento; a modalidade de licitação, chamamento público ou tomada de preços, utilizada na contratação dos serviços, no âmbito do referido convênio; os critérios utilizados para a seleção dos blocos que desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse processo de seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado nesse convênio, considerando os altos valores despendidos.
Indexação
Tramitação
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.