Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de saúde digital e telemedicina.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de interiorização da saúde especializada e de humanização do atendimento do Sistema Único de Saúde.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Apoio ao Empreendedor Atingido por Desastres Climáticos.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Norte-Mineiro de Desenvolvimento Integrado dos Pequenos Municípios - PNMDI.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de fomento à cadeia produtiva de armazenamento de energia elétrica.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de atendimento psicossocial itinerante às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implementação de programa estadual, em conjunto com o Município de Espinosa, para detecção, tratamento e acompanhamento dos casos de doença de Chagas na região e para articulação com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde para implementação do referido programa
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que envide esforços a fim de não permitir o encerramento do programa Integra Chagas Brasil, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, e para que reforce o fornecimento dos testes rápidos para a detecção da doença, haja vista sua alta prevalência na região do Município de Espinosa.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a política estadual de manejo integrado do fogo no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
