Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 no Município de Sabará e nos demais municípios que menciona.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5595 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
Reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Juiz de Fora e nos demais municípios que menciona.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5594 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
Reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Uberaba e nos demais municípios que menciona, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5593 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
Encaminha os Decretos 2626, de 30 de junho de 2021, e 2706, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, no Município de Igarapé.
Autoria: Prefeitura Municipal de Igarapé
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 9900, de 17 de dezembro de 2021, e 9689, de 1º de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública, no Município de Ipatinga, decorrente da pandemia de Covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Ipatinga
Situação: Publicado
Encaminha o sétimo relatório trimestral contendo informações sobre a evolução da receita e da despesa do Estado e as medidas adotadas pelo Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de covid-19, durante a vigência do estado de calamidade pública.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
Encaminha os convênios que especifica, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
Susta os efeitos da Resolução Seinfra nº 006, de 28 de janeiro de 2022, que atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza a criação do RG Virtual no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH pedido de providências para que seja assegurado o direito de todas as crianças ao acesso à educação presencial no município, garantindo a efetividade da prioridade constitucional de seus direitos, considerando as evidências de baixo risco de transmissão no ambiente escolar seguindo os protocolos sanitários e a defasagem educacional intensa já ocorrida devido à pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO)
Situação: Rejeitado
