Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 no Município de Sabará e nos demais municípios que menciona.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5595 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
Reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Juiz de Fora e nos demais municípios que menciona.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5594 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
Reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Uberaba e nos demais municípios que menciona, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5593 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
Encaminha os Decretos 2626, de 30 de junho de 2021, e 2706, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, no Município de Igarapé.
Autoria: Prefeitura Municipal de Igarapé
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 9900, de 17 de dezembro de 2021, e 9689, de 1º de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública, no Município de Ipatinga, decorrente da pandemia de Covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Ipatinga
Situação: Publicado
Encaminha o sétimo relatório trimestral contendo informações sobre a evolução da receita e da despesa do Estado e as medidas adotadas pelo Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de covid-19, durante a vigência do estado de calamidade pública.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
Encaminha os convênios que especifica, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
Susta os efeitos da Resolução Seinfra nº 006, de 28 de janeiro de 2022, que atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza a criação do RG Virtual no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre apresentação do cartão de vacinação de crianças e adolescentes nas escolas, com base no art 14, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e garante o acesso de todos à escola.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
