Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Encaminha os Decretos 3215, de 14 de junho de 2021, e 3361, de 27 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Nazareno, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Nazareno
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 87, de 8 de janeiro de 2021, 728, de 25 de junho de 2021, e 1626, de 10 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Uberaba, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Uberaba
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 4468, de 30 de junho de 2021, 4470, de 2 de julho de 2021, e 4532, de 31 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São Gonçalo do Pará, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
Situação: Publicado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Fundação Ezequiel Dias - Funed -, à Prefeitura Municipal de Teófilo Otôni e à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM - pedido de providências para que se normalize o mais rapidamente possível a oferta de insumos do Laboratório de Pesquisa e Diagnóstico em Biologia Molecular - LabBM -, do câmpus Mucuri da UFVJM, para a testagem da covid-19.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que adie o recadastramento dos aposentados do governo de Minas Gerais em razão do considerável aumento na transmissão pelas variantes da covid, uma vez que esse público, em sua maioria, é de maiores de 65 anos.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que, a partir do ano de 2023, o pagamento da primeira parcela ou parcela única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - seja feita sempre a partir do mês de março, transformando-se assim a opção extemporânea de 2022 em ação permanente.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Aprovado
Encaminha os Decretos 9360, de 15 de junho de 2021 e 9714, de 28 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São João del-Rei, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de São João del-Rei
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 3547, de 14 de junho de 2021, e 3712, de 14 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Santa Cruz de Minas, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 2341, de 24 de junho de 2021, e 2362, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Volta Grande, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Volta Grande
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 468, de 17 de junho de 2021, e 858, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Sabará, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Sabará
Situação: Publicado
