OFI OFÍCIO 870/2022
Encaminha os Decretos 9360, de 15 de junho de 2021 e 9714, de 28
de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de
calamidade pública no Município de São João del-Rei, decorrente da
pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de São João del-Rei
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Encaminha os Decretos 9360, de 15 de junho de 2021 e 9714, de 28 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São João del-Rei, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 168 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, São João del Rei, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Encaminha os Decretos 9360, de 15 de junho de 2021 e 9714, de 28 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São João del-Rei, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 168 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, São João del Rei, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
14/02/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 168 2022. Publicado no DL em 15/2/2022, pág 9.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 168 2022. Publicado no DL em 15/2/2022, pág 9.
03/02/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
01/02/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 40. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 40. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.