Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a política estadual de incentivo ao direito dos alunos da rede pública estadual de terem acesso ao cinema.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Insere na grade curricular das redes pública e privada de ensino do Estado conteúdos sobre a teoria do criacionismo.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Institui mecanismos para a ampliação da oferta do ensino profissional e tecnológico nas regiões de maior vulnerabilidade social do Estado.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Determina a inclusão de conteúdos ligados ao tema "Direitos humanos" nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Determina a inclusão de conteúdos referentes à educação humanitária nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Altera a Lei nº 15.434, de 5 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o ensino religioso na rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Inclui o jogo de xadrez como atividade extracurricular nas escolas da rede pública estadual.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Altera o item 11.1.1 do Anexo I a que se refere o § 1º da Lei 19481, de 12 de janeiro de 2011. (Que dispõe sobre a instituição do Plano Decenal de Educação do Estado.)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Arquivado
Determina a inclusão da disciplina formação de condutores de veículos nos currículos de ensino médio.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a inclusão de disciplina na grade curricular do ensino médio e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
