PL PROJETO DE LEI 4070/2017
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate da história política,
econômica e social na grade curricular das escolas do Estado e dá
outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
4 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2017
Proposições relacionadas
RQO 562 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Propõe que a Secretaria de Educação inclua, no currículo de história das escolas estaduais, conteúdo relacionado à história política, econômica e social do município onde cada escola está localizada. O objetivo é valorizar e preservar a identidade local, permitindo que os estudantes conheçam a história de sua cidade e seus fatores culturais, resgatando a memória e promovendo a educação sobre as particularidades de cada município, conforme as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2017
Proposições relacionadas
RQO 562 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Propõe que a Secretaria de Educação inclua, no currículo de história das escolas estaduais, conteúdo relacionado à história política, econômica e social do município onde cada escola está localizada. O objetivo é valorizar e preservar a identidade local, permitindo que os estudantes conheçam a história de sua cidade e seus fatores culturais, resgatando a memória e promovendo a educação sobre as particularidades de cada município, conforme as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
19/06/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 42.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 42.
04/06/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade, antijuridicidade. Vista ao Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade, antijuridicidade. Vista ao Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
28/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
30/03/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
15/03/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 17/3/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 17/3/2017.