Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e à criança durante o ciclo gravídico-puerperal.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT) e Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Assegura a publicização e o acesso a dados relativos à condição da mulher no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Cria a Política Estadual de Antipichação e dá outras providências
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Obriga o estabelecimento responsável pela comercialização de bicicleta a registrar o número de série do veículo no documento fiscal emitido ao consumidor e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui no âmbito do Estado o serviço de recepção de denúncias de maus-tratos contra idosos.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A INTEGRAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 69 DA LEI FEDERAL N° 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDA POR VEÍCULO AUTOMOTOR IDENTIFICADO POR MEIO DE PLACA CLONADA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES EM RELAÇÃO A PRODUTOS PIRATEADOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
OBRIGA AS EMPRESAS QUE FABRICAM SMARTPHONES E SIMILARES NO ESTADO A INSTALAR NOS APARELHOS O “BOTÃO DA MORTE”.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
