PL PROJETO DE LEI 165/2015
Cria a Política Estadual de Antipichação e dá outras providências
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Origem
PL 62 de 2011
Observação Ex-Projeto de Lei nº 62 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 62 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Diretrizes, Política Estadual, Combate, Pichação. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Emenda 2: Supressão, Prazo, Executivo, Regulamentação, Lei Estadual. Emenda 3: Acréscimo, Esclarecimento, Inaplicabilidade, Dispositivos, Política Estadual, Combate, Pichação, Hipótese, Atividade Artística, Desenho, Natureza Artística, Autorização, Objetivo, Valorização, Patrimônio Público, Propriedade Particular.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Origem
PL 62 de 2011
Observação Ex-Projeto de Lei nº 62 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 62 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Diretrizes, Política Estadual, Combate, Pichação. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Emenda 2: Supressão, Prazo, Executivo, Regulamentação, Lei Estadual. Emenda 3: Acréscimo, Esclarecimento, Inaplicabilidade, Dispositivos, Política Estadual, Combate, Pichação, Hipótese, Atividade Artística, Desenho, Natureza Artística, Autorização, Objetivo, Valorização, Patrimônio Público, Propriedade Particular.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
16/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação com as Emendas 1 a 3. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 39.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação com as Emendas 1 a 3. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 39.
28/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cássio Soares.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Cássio Soares.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com as Emendas 1 e 2. Aprovado. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 60. Recebido na MAD em 28/05/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com as Emendas 1 e 2. Aprovado. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 60. Recebido na MAD em 28/05/2015.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
03/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.