PL PROJETO DE LEI 316/2015
PL 316/2015
Agora
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Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e à criança durante
o ciclo gravídico-puerperal.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Proposições relacionadas
PL 256 de 2015
PL 4677 de 2017
RQO 3065 de 2017
RQO 535 de 2019
PL 2497 de 2021
RQO 995 de 2021
PL 4027 de 2017
Proposições anexadas
PL 3244 de 2016
PL 4968 de 2018
PL 1081 de 2019
PL 3868 de 2022
PL 3869 de 2022
PL 852 de 2023
PL 1178 de 2023
PL 1777 de 2023
PL 3005 de 2024
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU DDM.
Indexação
Resumo Garantia, Gestante, Individualização, Assistência, Orientação, Período, Gravidez, Opção, Procedimento, Parto.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Proposições relacionadas
PL 256 de 2015
PL 4677 de 2017
RQO 3065 de 2017
RQO 535 de 2019
PL 2497 de 2021
RQO 995 de 2021
PL 4027 de 2017
Proposições anexadas
PL 3244 de 2016
PL 4968 de 2018
PL 1081 de 2019
PL 3868 de 2022
PL 3869 de 2022
PL 852 de 2023
PL 1178 de 2023
PL 1777 de 2023
PL 3005 de 2024
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU DDM.
Indexação
Resumo Garantia, Gestante, Individualização, Assistência, Orientação, Período, Gravidez, Opção, Procedimento, Parto.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
19/11/2024
PL 3005 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/11/2024, pág 11.
Plenário
PL 3005 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/11/2024, pág 11.
07/12/2023
PL 1777 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/12/2023, pág 7.
Plenário
PL 1777 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/12/2023, pág 7.
22/08/2023
PL 1178 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 37.
Plenário
PL 1178 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 37.
13/06/2023
PL 852 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 70.
Plenário
PL 852 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 70.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 4027 2017, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 4027 2017, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
09/08/2022
PL 3869 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/8/2022, pág 19.
Plenário
PL 3869 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/8/2022, pág 19.
02/08/2022
PL 3868 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/8/2022, pág 21.
Plenário
PL 3868 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/8/2022, pág 21.
30/03/2021
Requerimento do Dep. João Leite solicitando a desanexação do PL 2497 2021 deste projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 1/4/2021, pág 42.
Plenário
Requerimento do Dep. João Leite solicitando a desanexação do PL 2497 2021 deste projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 1/4/2021, pág 42.
25/02/2021
PL 2497 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2021, pág 27.
Plenário
PL 2497 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2021, pág 27.
26/11/2020
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
24/11/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/11/2020, pág 13.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/11/2020, pág 13.
07/10/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
05/09/2019
PL 1081 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/9/2019, pág 6.
Plenário
PL 1081 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/9/2019, pág 6.
10/07/2019
Requerimento da Dep. Marília Campos solicitando seja o projeto de lei distribuído à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para parecer. Aprovado. Cumpra-se.
Plenário
Requerimento da Dep. Marília Campos solicitando seja o projeto de lei distribuído à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para parecer. Aprovado. Cumpra-se.
08/06/2018
Remessa do Ofício 742 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 742 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
06/06/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Saúde.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Saúde.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
31/03/2015
Decisão da Presidência que informa que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 256 2015, do Dep. Paulo Lamac, o Projeto de Lei nº 316 2015, dos Dep. Paulo Lamac e Dep. Doutor Wilson Batista, passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Às Comissões de Justiça e de Saúde para parecer. Decisão publicada no DL em 2/4/2015, pág 60. Recebido na CJU em 7/4/2015.
Plenário
Decisão da Presidência que informa que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 256 2015, do Dep. Paulo Lamac, o Projeto de Lei nº 316 2015, dos Dep. Paulo Lamac e Dep. Doutor Wilson Batista, passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Às Comissões de Justiça e de Saúde para parecer. Decisão publicada no DL em 2/4/2015, pág 60. Recebido na CJU em 7/4/2015.