Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Plano Estadual de Enfrentamento a Organizações Criminosas e Facções - PEOCF-MG.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento territorial sustentável nos municípios da área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Prevenção à Adultização Infantil.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Proteção e Fortalecimento da Família e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a implementação do Serviço Integrado de Diagnóstico Molecular Ultrassensível - Sidmus - para o diagnóstico precoce da doença de Alzheimer e outras demências no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política Escola em Campo na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado, o Programa Estadual de Preservação da Fertilidade Feminina.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação do programa estadual de retorno assistido de pessoas em situação de rua ao seu estado de origem.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Institui, no âmbito do Estado, a política de cooperação tecnológica, científica e de inovação entre Minas Gerais, o Brasil e o Estado de Israel.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os programas relacionados à política estadual dos direitos da pessoa idosa, indicando-se quais são e qual é o quantitativo de pessoas atendidas em cada uma das ações vinculadas a esses programas, no ano de 2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
