RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17320/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que o Estado adira ao Programa Nacional de Educação no
Campo, haja vista que a não adesão ao referido programa tem gerado
prejuízos à educação no campo, como o fechamento de quase três mil
escolas do campo entre 2019 e 2022, segundo dados da Universidade Federal
de Minas Gerais.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20531 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que o Estado adira ao Programa Nacional de Educação no Campo, haja vista que a não adesão ao referido programa tem gerado prejuízos à educação no campo, como o fechamento de quase três mil escolas do campo entre 2019 e 2022, segundo dados da Universidade Federal de Minas Gerais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20531 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que o Estado adira ao Programa Nacional de Educação no Campo, haja vista que a não adesão ao referido programa tem gerado prejuízos à educação no campo, como o fechamento de quase três mil escolas do campo entre 2019 e 2022, segundo dados da Universidade Federal de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 84.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 84.