RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20408/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº
1.529/2023, que institui a política Cuidar de Quem Cuida no Estado, para
atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência, e
diretrizes para sua implementação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.529/2023, que institui a política Cuidar de Quem Cuida no Estado, para atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência, e diretrizes para sua implementação.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.529/2023, que institui a política Cuidar de Quem Cuida no Estado, para atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência, e diretrizes para sua implementação.
Indexação
Tramitação
27/04/2026
Audiência pública para debater o PL 1529 2023 realizada.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Audiência pública para debater o PL 1529 2023 realizada.
16/04/2026
Audiência pública para debater o PL 1529 2023 agendada para o dia 27 4 2026.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Audiência pública para debater o PL 1529 2023 agendada para o dia 27 4 2026.